Comunicado nº 16.977, de 4 de junho de 2008

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Decreto nº 6.212, de 26 de setembro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas